Termos de Serviço

Última atualização: 17 de setembro de 2026

Bem-vindo(a) à MIPET. Estes Termos de Serviço ("Termos") regulam o uso do site mipets.com.br e a compra de produtos em nossa loja. Ao acessar ou utilizar nossos serviços, você concorda com estes Termos. Caso não concorde, pedimos que não utilize nosso site.

1. Sobre a loja

A MIPET é uma loja virtual especializada em produtos para pets, operada através da plataforma Shopify.

2. Cadastro e conta

Para realizar compras, você pode precisar criar uma conta, fornecendo informações verdadeiras, completas e atualizadas. Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e por todas as atividades realizadas em sua conta.

3. Produtos e preços

Todos os preços são exibidos em Reais (BRL) e podem ser alterados sem aviso prévio, respeitando os pedidos já confirmados. Fazemos o possível para garantir a exatidão das descrições, imagens e preços dos produtos, mas eventuais erros poderão ser corrigidos, incluindo após o envio de um pedido, sem prejuízo aos direitos do consumidor previstos em lei.

4. Pedidos e pagamento

Ao finalizar uma compra, você declara que as informações fornecidas são verdadeiras. Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar pedidos em casos de suspeita de fraude, indisponibilidade de estoque ou erro evidente de preço, com o devido reembolso caso o pagamento já tenha sido efetuado.

5. Envio, trocas e devoluções

As condições de envio e as regras de trocas, devoluções e reembolso estão descritas em nossas páginas específicas de Política de Envio e Trocas, Devoluções e Reembolso, que fazem parte integrante destes Termos.

6. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site (textos, imagens, logotipos, marca MIPET e layout) é protegido por direitos autorais e não pode ser reproduzido sem autorização prévia.

7. Uso adequado do site

Você concorda em não utilizar o site para fins ilícitos, fraudulentos ou que possam prejudicar o funcionamento da loja ou os direitos de terceiros.

8. Limitação de responsabilidade

A MIPET não se responsabiliza por danos indiretos decorrentes do uso do site, exceto nos casos previstos em lei. Nada nestes Termos limita os direitos garantidos ao consumidor pelo Código de Defesa do Consumidor.

9. Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a respectiva data de atualização.

10. Legislação aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir quaisquer controvérsias, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

11. Contato

MIPET
E-mail: semmanualdaniel@gmail.com
Endereço: R. Marte, Jardim Santa Rita, MG, CEP 37701-159, Brasil